Compliance

O escritório BOTTINI E TAMASAUSKAS coloca sua experiência e conhecimento à disposição para a implementação e aprimoramento de sistemas de criminal compliance para empresas e instituições que busquem uma gestão comprometida com a ética e com as regras legais.

O que é criminal compliance?

Criminalcompliance é um sistema de controles internos empresariais cujo objetivo é garantir o comprometimento da instituição com as normas de cuidado de natureza penal exigidas pelo ordenamento e pelos órgãos de regulação.

O objetivo é assegurar que a empresa disponha de mecanismos que evitem seu envolvimento em delitos relacionados à sua área de atuação, como lavagem de dinheiro, cartel, crimes contra a Administração Pública, gestão fraudulenta ou temerária, crimes contra o consumidor, dentre outros.

Integra também o compliance a criação de instrumentos de investigação interna para conhecer eventuais ilícitos praticados por funcionários e aplicar sanções disciplinares.

Qual a importância do criminal compliance?

A aprovação de novas leis criminais (lavagem de dinheiro, crimes concorrenciais) e de resoluções regulando inúmeras atividades (BACEN, COAF, CADE, dentre outras) exige da empresa a criação de uma estrutura para conhecer as normas, acompanhar suas constantes alterações e mudanças em sua interpretação, para evitar problemas decorrentes de seu descumprimento.

A implementação de um sistema adequado de criminal compliance garante a observância das normas, evitando responsabilidade administrativa ou criminal para a empresa ou seus dirigentes. Previne crises de imagem e o dispêndio de recursos para enfrentar as consequências de condutas ilícitas.

A empresa com uma estrutura confiável de criminal compliance demonstra solidez e transparência para o mercado e seus clientes.

Como implementar o criminal compliance?

A formatação do sistema de criminal compliance deve ser adequada às características da empresa e do mercado específico.

O escritório BOTTINI & TAMASAUSKAS oferece consultoria jurídica para a construção ou aprimoramento de um sistema customizado de criminal compliance. Para isso, dispõe de profissionais experientes para as seguintes atividades:

· Análise das normas e atos normativos que regulam a atividade da empresa com possível impacto criminal;

· Averiguação dos procedimentos internos da instituição para detecção dos principais focos de risco de descumprimento de normas (entrevistas e análise de estatutos, regimentos e outros documentos);

· Apresentação de quadro de compliance, com indicação dos focos de risco e os procedimentos necessários para sua eliminação ou redução;

· Elaboração de normativo interno com regras e procedimentos voltados ao quadro funcional e previsão de processos de apuração de infrações disciplinares e legais;

· Consultoria jurídica para treinamento do quadro funcional em criminal compliance.

As atividades são coordenadas pelos advogados-sócios do escritório.